domingo, 7 de março de 2010

Com a nossa justiça não há pena de morte

Cruzei-me com um post, no blog de um cientista, sobre a aplicação da pena de morte nos EUA: Defendants more likely to be sentenced to death if victims are of high status, Acusados têm mais probabilidade de serem condenados à morte se as vitimas forem de maior status social.

Os factos daquele estudo permitem concluir que num caso de pena capital os factos judicialmente relevantes não explicam, por si sós, a condenação obtida - factos sociais irrelevantes alteram a decisão de aplicar a pena de morte. A implicação mais directa é que há vitimas que têm mais importância que outras.

É quase idílico pensar que existem países, sistemas de aplicação de justiça, onde é necessário recorrer a casos extremos para provar o que se vê aqui como a infeliz naturalidade da (nossa) democracia.

A avaliação, a comparação com outros e até a individualização das consequências, baseada em objectivos e indicadores que possam ser medidos, é essencial para fazermos justiça. Essencial.

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